A partir da próxima segunda-feira, os 160 servidores do Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF-PE) poderão ter um dia de folga caso utilizem a bicicleta para seguirem de casa ao trabalho por, no mínimo, 15 dias úteis por mês. O direito foi garantido pela portaria 46/2015, publicada na quarta-feira passada. A iniciativa foi do procurador da República Rafael Ribeiro Nogueira Filho.Segundo ele, a medida é inédita entre as procuradorias do país.
O benefício do abono não se aplica aos procuradores da República e aos funcionários terceirizados. Em relação aos estagiários, a decisão sobre a concessão de abono caberá ao supervisor. Nogueira Filho explica que os procuradores são regidos por legislação própria e a prerrogativa do abono caberia ser editada pela Procuradoria Geral ou Conselho Superior do MPF, enquanto os terceirizados são submetidos ao regime celetista de contratação, que prevê fornecimento de vale-transporte e perderiam o valor correspondente ao dia abonado.
O estacionamento do edifício-sede da Procuradoria da República, no bairro do Espinheiro, zona Norte do Recife, atualmente, oferece vaga de carro para metade do número de servidores. Para dar um maior conforto aos ciclistas, um vestiário foi construído para as pessoas poderem tomar um banho antes de iniciar o expediente.
Quando entrar no prédio, o servidor deverá assinar a declaração com a respectiva data, junto com o vigilante que estiver na guarita e presenciar o uso da bicicleta. A declaração deverá ser encaminhada ao chefe administrativo, que vai autorizar o abono, até o quinto dia útil do mês subsequente. O controle da autorização será realizado pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas.
A Procuradoria da República em Pernambuco recomendou aos iniciantes a realização de consulta médica antes de adotar a bicicleta como meio de transporte, uso de equipamento de segurança e atenção às regras de trânsito, como medidas de responsabilidade exclusiva do servidor.
Diario de pe
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